
A judicialização da saúde em transformação: os novos parâmetros do Supremo Tribunal Federal e os desafios para a efetividade do direito fundamental à saúde
O presente artigo analisa os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca…
Somos um escritório multidisciplinar e atuamos com excelência nas áreas do Direito das Famílias, Direito Médico e à Saúde e Direito Internacional, oferecendo soluções jurídicas humanizadas, técnicas e eficazes.
Nosso compromisso é com a proteção dos direitos, a busca pela justiça e o acolhimento das demandas mais sensíveis e complexas que envolvem relações pessoais, cuidados com a saúde e conexões jurídicas entre países.
Trabalhamos para entregar mais do que soluções legais sempre em busca de garantir segurança, respeito e tranquilidade a cada cliente. Entendemos que, em muitas situações, o conflito jurídico envolve sentimentos profundos, mudanças de vida e decisões difíceis. E é por isso que aliamos técnica à sensibilidade, para cuidar de cada caso com atenção, responsabilidade e apreço ao nosso cliente.
Nosso escritório é especializado em Direito das Famílias e Sucessões, oferecendo atendimento humanizado, estratégico e personalizado...
Atuamos no Direito Internacional com foco em questões de nacionalidade, migração e regularização de estrangeiros no Brasil...
Processos de aquisição e atribuição de nacionalidade portuguesa, incluindo processos de filhos adotivos e união de facto...
Consultoria e Assessoria na solicitação de Vistos para estrangeiros no Brasil (Autorizações de Residência, Acordo Mercosul, Nômade Digital...
Atuamos com excelência em Direito Médico e à Saúde, representando pacientes, profissionais e instituições de saúde em demandas judiciais...
Lidamos com questões como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, união estável, contrato de namoro, interdição e inventários, sempre priorizando o diálogo, a escuta ativa e a proteção dos vínculos afetivos.
Oferecemos suporte em demandas que envolvem relações jurídicas transnacionais, como casamentos internacionais, guarda e adoção com elementos estrangeiros, mudança de país com filhos, cidadania, homologação de sentenças estrangeiras e contratos internacionais.
Defendemos os direitos de pacientes, médicos e instituições de saúde em casos que envolvem negativa de cobertura por planos, erro médico, judicialização de tratamentos, bioética e demais temas ligados à dignidade da vida e ao acesso à saúde.

O presente artigo analisa os recentes precedentes do Supremo Tribunal Federal acerca…

A promulgação da Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos do Paciente, consolida em diploma próprio direitos antes dispersos…

A proposta de reforma do Código Civil em tramitação no Senado Federal trouxe à tona um dos temas mais sensíveis…
Nosso escritório é especializado em Direito das Famílias e Sucessões, oferecendo atendimento humanizado, estratégico e personalizado. Atuamos em processos de divórcio, guarda, alimentos, interdições, partilha de bens e reconhecimento de uniões estáveis. Também prestamos assessoria em inventários, testamentos e planejamento sucessório. Trabalhamos com foco na escuta qualificada, na mediação de conflitos e na busca por soluções eficazes e duradouras. Priorizamos sempre o melhor interesse das crianças e a proteção dos vínculos familiares. Nossa missão é garantir segurança jurídica e acolhimento em momentos sensíveis da vida.
Atuamos no Direito Internacional com foco em questões de nacionalidade, migração e regularização de estrangeiros no Brasil e brasileiros no exterior oferecendo completo planejamento migratório. Prestamos assessoria para aquisição de bens, abertura de empresas e estruturação de negócios internacionais, bem como, planejamento patrimonial. Auxiliamos na obtenção de vistos, cidadania, naturalização e residência. Também atuamos em processos de homologação de sentenças estrangeiras, no Brasil e no exterior, garantindo sua validade, especialmente em casos de divórcio, guarda e partilha. Nosso trabalho combina expertise jurídica com compreensão intercultural, oferecendo soluções seguras, personalizadas e eficazes em um cenário global em constante transformação.
• Processos de aquisição e atribuição de nacionalidade portuguesa, incluindo processos de filhos adotivos e união de facto;
• Atualização do estado civil perante o registo civil português;
• Direito das sucessões, com atuação em habilitação de herdeiros e apresentação da declaração do Imposto do Selo;
• Reconhecimento e revisão de sentenças estrangeiras;
• Assessoria em matéria notarial e registral;
• Obtenção de certidões e documentos portugueses, com Apostila da Haia;
Atos de natureza notarial
No âmbito das competências legalmente atribuídas aos advogados em Portugal, também são prestados os seguintes serviços:
• Reconhecimento presencial de assinaturas;
• Reconhecimento de assinaturas por semelhança;
• Reconhecimentos com menções especiais;
• Autenticação de documentos particulares;
• Certificação de cópias e da sua conformidade com os documentos originais;
• Autenticação de procurações e de outros documentos particulares;
• Elaboração dos respetivos termos e realização do registo eletrónico dos atos.
Consultoria e Assessoria na solicitação de Vistos para estrangeiros no Brasil (Autorizações de Residência, Acordo Mercosul, Nômade Digital, Naturalização etc), bem como emissão de documentos necessários (CRNM, CPF, Carteira de Trabalho, CNH, Certidões) para o trabalho.
Oferecemos suporte na validação de diploma estrangeiro no Brasil.
Além disso, realizamos a orientação as áreas de Recursos Humanos das empresas para o registro de estrangeiros na folha de pagamento.