
Artigos
A exclusão do companheiro na reforma do Código Civil: quem protege quem ficou?
A proposta de reforma do Código Civil em tramitação no Senado Federal trouxe à tona um dos temas mais sensíveis…

A proposta de reforma do Código Civil em tramitação no Senado Federal trouxe à tona um dos temas mais sensíveis…

O crescimento da demanda por cirurgias plásticas e procedimentos estéticos no Brasil foi acompanhado…

A OAB Santo Amaro proporcionou momentos de troca e aprendizado reunindo os Doutores Marco Antonio…

No dia 10 de abril de 2026, o Hotel Casa Grande no Guarujá foi o palco de discussão de temas…

A promulgação do Estatuto dos Direitos do Paciente, por meio da Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026…

O direito que atravessa gerações: quando a cidadania italiana deixa de ser apenas tese jurídica e se torna…